{"id":872,"date":"2023-11-13T06:00:11","date_gmt":"2023-11-13T09:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/?p=872"},"modified":"2023-11-10T11:00:43","modified_gmt":"2023-11-10T14:00:43","slug":"ainda-a-pericia-medica-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/2023\/11\/13\/ainda-a-pericia-medica-do-inss\/","title":{"rendered":"Ainda a per\u00edcia m\u00e9dica do INSS"},"content":{"rendered":"<p>Todos n\u00f3s sabemos muito bem como aconteceram as \u201cfilas do milh\u00e3o\u201d no INSS. Mais de um milh\u00e3o aguardando benef\u00edcios e mais de um milh\u00e3o aguardando per\u00edcia m\u00e9dica. Ora, os governos ap\u00f3s o golpe de 2016, al\u00e9m de buscar desmontar a institui\u00e7\u00e3o, ainda inventaram o \u201carrast\u00e3o pericial\u201d, denominado \u201cpente fino\u201d. Convocaram aposentados por invalidez para a per\u00edcia e, depois, at\u00e9 pensionistas. E o resultado foi uma onda de a\u00e7\u00f5es judiciais, al\u00e9m de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria, sem qualquer possibilidade, at\u00e9 mesmo de ajuizar a\u00e7\u00e3o contra o INSS.<br \/>\nO \u201carrast\u00e3o\u201d agradou bastante os peritos m\u00e9dicos do INSS, recebendo um \u201cextra\u201d para as per\u00edcias do \u201cpente fino\u201d, realizadas durante sua jornada de trabalho normal.<br \/>\nA inten\u00e7\u00e3o foi cassar benef\u00edcios por invalidez atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise do perito m\u00e9dico por longos dez minutos. Para aux\u00edlio-doen\u00e7a, por incapacidade tempor\u00e1ria, a per\u00edcia dentro de um certo tempo \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do INSS; \u00e9 preciso definir se o benef\u00edcio ainda segue ou n\u00e3o por um tempo, como tamb\u00e9m a possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o profissional ou a convers\u00e3o em aposentadoria por invalidez. Por\u00e9m, para convocar um aposentado por invalidez, por incapacidade permanente, para uma per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 preciso ter alguma raz\u00e3o; voltou a trabalhar, por exemplo, ou surgiu a cura da doen\u00e7a que tinha ou, quem sabe ainda, descobriram que a concess\u00e3o do benef\u00edcio foi mediante uma fraude na per\u00edcia. Nada disso fundamentou as convoca\u00e7\u00f5es do INSS no \u201carrast\u00e3o\u201d.<br \/>\nProduziu, assim, muitas v\u00edtimas. S\u00e3o trabalhadores afastados da atividade h\u00e1 mais de uma dezena de anos, com mais de 50 anos de idade e sem qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Sem nenhuma reabilita\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho e sem milagres que efetivamente recuperem a sua sa\u00fade, receber\u00e1 um agrado disposto na lei, 6 meses com o benef\u00edcio integral, 6 meses com 50% e mais 6 meses com 25%, e muitas vezes, iniciando o benef\u00edcio como desempregado, nem mesmo ter\u00e1 o tempo contado para sua aposentadoria.<br \/>\nO Governo Lula come\u00e7ou a corrigir os descalabros, dentro das possibilidades. Seja no campo administrativo ou judicial, a confus\u00e3o \u00e9 grande.<br \/>\nPara a redu\u00e7\u00e3o da fila das per\u00edcias m\u00e9dicas, al\u00e9m do mutir\u00e3o, adiantando per\u00edcias marcadas, novas formas de atendimento foram admitidas. O colunista falava sobre isso faz algum tempo. Assim, atrav\u00e9s de an\u00e1lise documental de exames, atestados e relat\u00f3rios m\u00e9dicos, podem ser concedidos, dispensada a per\u00edcia m\u00e9dica, benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria sem dura\u00e7\u00e3o superior a 180 dias. Se a telemedicina possibilita cirurgias de alto risco, \u00e9 claro que pode ser utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para an\u00e1lise e concess\u00e3o de benef\u00edcios.<br \/>\nInfelizmente, com um corporativismo absurdo e vergonhoso, tem associa\u00e7\u00e3o de peritos m\u00e9dicos reclamando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto a medicina avan\u00e7a, aproveitando a tecnologia, e o INSS facilita a concess\u00e3o dos benef\u00edcios, ainda tem quem reclame.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-872","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":873,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/872\/revisions\/873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}