Conforme o colunista repetiu um monte de vezes, inclusive na \u00e9poca em que foi inventada, no Governo Dilma, a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial \u2013 reduzindo a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% da folha de pagamentos, para entre 1% e 4,5% da receita bruta \u2013 n\u00e3o passou de um baita equ\u00edvoco.
\nImportante lembrar que a tecnocracia vendeu a fal\u00e1cia de que a desonera\u00e7\u00e3o criaria novos empregos, e isso efetivamente n\u00e3o foi o que aconteceu, por mais que se apresentem n\u00fameros soltos por a\u00ed. O verdadeiro problema \u00e9 que quem paga a conta \u00e9 a pr\u00f3pria Previd\u00eancia Social. Observem que, na atual defesa da continuidade do benef\u00edcio patronal prometem apenas a manuten\u00e7\u00e3o de empregos, ou seja, tais reparos n\u00e3o passam de amea\u00e7as.
\nA garantia de custeio da nossa Previd\u00eancia Social s\u00e3o os contratos formais, sejam de empregos ou de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, mas exigindo o devido pagamento dos impostos, inclusive a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Sempre defendemos a rela\u00e7\u00e3o direta com os sal\u00e1rios \u2013 seja para a contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador, com o devido limite, ou para a contribui\u00e7\u00e3o patronal, 20% sobre o total da folha, sal\u00e1rios, pagamentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e at\u00e9 mesmo o pro labore de s\u00f3cios.
\nA tal desonera\u00e7\u00e3o desvinculou a contribui\u00e7\u00e3o patronal da folha de pagamentos de sal\u00e1rios e afins, lan\u00e7ando os percentuais reduzidos sobre a receita bruta, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com empregos, novos ou n\u00e3o. O tamanho das perdas nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias foi ineg\u00e1vel e quem paga a conta \u00e9 a Previd\u00eancia Social, com lucros patronais sem retorno para a sociedade.
\nConforme o Governo Lula j\u00e1 vem demonstrando, o que movimenta o mercado de trabalho \u00e9 o mercado de consumo, e n\u00e3o a viol\u00eancia contra o equil\u00edbrio financeiro e atuarial do Seguro Social dos trabalhadores, em troca de maior lucro patronal. Dinheiro circulando movimenta a economia e cria empregos.
\nNo combate ao Covid19, a economia s\u00f3 n\u00e3o parou porque os mais necessitados, de uma forma ou outra, precisaram gastar: comer, vestir e pagar contas. O extinto desgoverno causou graves transtornos, alguns insan\u00e1veis, como centenas de milhares de mortes. A recupera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais deve tamb\u00e9m dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o protetiva dos trabalhadores e \u00e0 credibilidade dos nossos sistemas previdenci\u00e1rios, inclusive recompondo as contribui\u00e7\u00f5es patronais. N\u00e3o podemos cair nos contos fantasmag\u00f3ricos que circulam sem muitas provas. Vamos recuperar o Brasil, nossas institui\u00e7\u00f5es, com a reindustrializa\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria e das desigualdades sociais.
\nO Congresso Nacional ainda pode vencer o veto presidencial, e as campanhas para isso foram lan\u00e7adas. Apesar das declara\u00e7\u00f5es temerosas de algumas lideran\u00e7as sindicais, o Presidente Lula deve ser apoiado no corajoso veto, em defesa de nossa Seguridade Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo atual, bastante corajoso, vetou a continua\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, com as empresas beneficiadas reduzindo a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":876,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/875\/revisions\/876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}