Era de se esperar; a m\u00eddia glorificou tanto o absurdo que \u00e9 a tal desonera\u00e7\u00e3o, chegando mesmo a convencer algumas lideran\u00e7as sindicais. Enquanto a confus\u00e3o brota em muitas cabe\u00e7as, o Congresso Nacional, com uma das piores forma\u00e7\u00f5es que se conhecem, derrubou o veto presidencial, ressuscitando o roubo no caixa da Previd\u00eancia Social at\u00e9 2027.
\nRepetindo de novo, o Governo Dilma cometeu essa grande bobagem, com a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial \u2013 redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% da folha de pagamentos, para entre 1% e 4,5% da receita bruta.
\nNa \u00e9poca, a tecnocracia vendeu a fal\u00e1cia de que a tal desonera\u00e7\u00e3o criaria novos empregos, e isso comprovadamente n\u00e3o foi o que aconteceu, por mais que se apresentem n\u00fameros soltos por a\u00ed. A compara\u00e7\u00e3o com outros setores da economia \u00e9 rid\u00edcula; a desonera\u00e7\u00e3o foi concedida aos que t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de crescimento, e deveriam aumentar suas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Assim, o verdadeiro problema \u00e9 que quem paga a conta \u00e9 a Previd\u00eancia Social.
\nA garantia de custeio da nossa Previd\u00eancia Social s\u00e3o os contratos formais, sejam de empregos ou de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, exigindo o devido pagamento dos impostos, inclusive a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Achamos justa a rela\u00e7\u00e3o direta com os sal\u00e1rios \u2013 seja para a contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador, com o devido limite, ou para a contribui\u00e7\u00e3o patronal, 20% sobre o total da folha, sal\u00e1rios, pagamentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e at\u00e9 mesmo o pro labore de s\u00f3cios.
\nA desonera\u00e7\u00e3o desvinculou a contribui\u00e7\u00e3o patronal da folha de pagamentos de sal\u00e1rios e afins, lan\u00e7ando os percentuais reduzidos sobre a receita bruta, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com empregos, novos ou n\u00e3o. O tamanho das perdas nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias foi ineg\u00e1vel e, assim, quem paga a conta \u00e9 a Previd\u00eancia Social, gerando lucros patronais sem retorno para a sociedade.
\nConforme o Governo Lula j\u00e1 vem demonstrando, o que movimenta o mercado de trabalho \u00e9 o mercado de consumo, e n\u00e3o a viol\u00eancia contra o equil\u00edbrio financeiro e atuarial do Seguro Social dos trabalhadores, em troca de maior lucro patronal. Dinheiro circulando movimenta a economia e cria empregos.
\nComo era de se esperar, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial. Talvez ainda se possa negociar uma redu\u00e7\u00e3o na dura\u00e7\u00e3o. Afinal, uma enorme regalia patronal durando at\u00e9 2027, sangrando as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, deveria se inaceit\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nosso atual Congresso, representativo apenas da confus\u00e3o, derrubou o veto do Presidente Lula \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o das folhas de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-882","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=882"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":883,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/882\/revisions\/883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}