H\u00e1 vinte anos, em caloroso debate, um ilustre neoliberal europeu questionou, \u201cqual a diferen\u00e7a entre o acidente que acontece na rua ou no ch\u00e3o de f\u00e1brica? qual a diferen\u00e7a entre a doen\u00e7a profissional e as outras?\u201d, ao que respondi: \u201co lucro do patr\u00e3o\u201d. O que diferencia os acidentes do trabalho e as doen\u00e7as laborais \u00e9 que, na sua ocorr\u00eancia, o acidentado produzia lucros para o seu empregador.<\/p>\n
Com altera\u00e7\u00f5es na lei e muita oculta\u00e7\u00e3o de sinistros laborais, o Brasil continua entre os campe\u00f5es de acidentes do trabalho (4\u00ba lugar mundial em ocorr\u00eancias e o 2\u00ba lugar em mortalidade entre os pa\u00edses do G20).<\/p>\n
A hist\u00f3ria do Direito Infortun\u00edstico se relaciona diretamente com as indeniza\u00e7\u00f5es que devem ser pagas. A partir da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, temos trabalho assalariado, acidentes do trabalho e a responsabilidade patronal. Inicialmente na forma subjetiva, o empregador teria que indenizar apenas se tivesse alguma culpa; por\u00e9m, o S\u00e9culo da Civiliza\u00e7\u00e3o (e de duas Grandes Guerras) confirmou a responsabilidade objetiva do patr\u00e3o. Se o acidente ocorreu quando a v\u00edtima produzia riqueza para o seu empregador, esta deve ser indenizada. Assim, instituiu-se, nos pa\u00edses minimamente civilizados (como o Brasil), o seguro obrigat\u00f3rio para acidentes do trabalho. Nos casos de responsabilidade subjetiva ainda cabem a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias.<\/p>\n
O advento da Lei 8.213\/1991 deu-se num momento bastante complexo. Por um lado, nos rejubil\u00e1vamos com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, mas, por outro, o neoliberalismo montava a sua interven\u00e7\u00e3o para destrui\u00e7\u00e3o do Direito Social. Enquanto a lei de 1991 mantinha um claro diferencial de valores entre os benef\u00edcios oriundos de sinistros comuns e os acident\u00e1rios, em 1995 passaram a ter c\u00e1lculos iguais, qualquer seja a causa. A inten\u00e7\u00e3o da tecnocracia era esconder acidentes e doen\u00e7as laborais, reduzindo tamb\u00e9m o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es. Alteraram-se as estat\u00edsticas, mas o Brasil continua campe\u00e3o.<\/p>\n
Com a EC 103\/2019 os valores voltaram a ser diferentes. Enquanto qualquer aposentadoria, inclusive por invalidez, ser\u00e1 em 60% para o segurado com at\u00e9 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, acrescendo 2% para cada ano posterior, a aposentadoria decorrente de acidente do trabalho pagar\u00e1 sempre 100%. Portanto, volta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da luta pela comunica\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as laborais e de a\u00e7\u00f5es, trabalhistas e contra o INSS, comprovando nexos causais, incapacidades e redu\u00e7\u00f5es na vitalidade laboral do segurado.<\/p>\n
A \u00fanica forma do patr\u00e3o se precaver contra as consequ\u00eancias de acidentes laborais, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de maiores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia sobre as circunst\u00e2ncias de trabalho. Os acidentes e doen\u00e7as laborais s\u00e3o diferentes dos outros, simplesmente porque na sua ocorr\u00eancia a v\u00edtima produzia riqueza para outrem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Publicado na Tribuna Livre em 25\/06\/2025<\/p>\n
Acidentes do Trabalho e Doen\u00e7as Profissionais<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=955"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/955\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":956,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/955\/revisions\/956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pardaladvocacia.com.br\/direitoprevidenciario\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}