Posts de Sergio Pardal Freudenthal

O Seguro Social brasileiro completa, no ano que vem, cem anos em nossa legislação. É importante entender o desmonte neoliberal iniciado em meados de 1990.

As maiores perversidades da EC 103/2019 estão no cálculo da pensão da Dona Leopoldina Ficou viúva, e, além de receber o benefício por um período definido, tem o valor muito reduzido.

Seja causadora da morte ou da invalidez, a COVID19 pode ser uma doença profissional ou uma doença do trabalho, equiparada ao acidente do trabalho.

O Pedrão, marido da Rosa, morreu de COVID quando estava em plena atividade industrial. E o INSS quer matar a viúva de fome.

O Brasil continua sendo, infelizmente, um dos campeões mundiais de acidentes do trabalho; mesmo com as alterações legais que tentavam disfarçar.

O mundo civilizado, entre a guerra e a doença, começa a compreender a necessidade das proteções sociais. Assim, discutem as contrarreformas, especialmente para recompor as normas do Direito do Trabalho e da Previdência Social.