Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Parece inacreditável, depois de muita comemoração sobre uma decisão acertada, o STF se desfaz da votação concluída no julgamento virtual, levando ao plenário presencial.

As últimas descobertas científicas apontaram sequelas graves da denominada Covid longa, suscitando dúvidas sobre benefícios previdenciários.

Com a decisão do STF, admitindo a revisão do cálculo das aposentadorias pela média da vida toda, é preciso verificar quem tem direito.

Para os benefícios mais importantes, decorrentes de sinistros como invalidez e morte, é preciso ter qualidade de segurado quando da ocorrência.

Até que enfim o STF admitiu que cabe a revisão do cálculo das aposentadorias pela média da vida toda, quando for mais favorável.

A maior perversidade da EC 103, de13/11/2019, está nos cálculos dos benefícios, notadamente na Aposentadoria por Invalidez e na Pensão por Morte.