Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Em 2021, as exigências das regras de transição da EC 103/2019 estão aumentadas. Essas alterações estão previstas na própria Emenda Constitucional.

Nesse último dia de 2020, no lugar de esperança e vontade, o que temos é medo e desconfiança. Termina o meio Auxílio-Emergencial, colocando milhões de brasileiros na miséria, e, quanto à vacinação, estamos muito atrasados.

Apenas o socialmente inválido, que necessita da assistência permanente de outra pessoa, tem direito ao acréscimo de 25% em seu benefício.

A pandemia entristeceu o Natal em todo o mundo, mas, no Brasil, com 200 mil mortes, o desalento será muito grande.

O STF negou o direito à divisão de pensão por morte, para famílias concomitantes.

A tecnocracia foi derrotada e o STJ entendeu que a periculosidade ainda é razão para a Aposentadoria Especial.