O Direito Social tem história
Todas as normas têm história; sua confecção sempre decorre de conflitos anteriores. E o Direito Social (dentro dele o Trabalhista e o Previdenciário) é fruto da luta de classes.
Leia MaisSão também perversos os cálculos da Pensão por Morte
As maiores perversidades da EC 103/2019 estão nos cálculos das aposentadorias e pensões por morte.
Leia MaisAinda sobre o valor na Incapacidade Permanente
Os cálculos de benefícios previdenciários a partir da EC 103/2019 afrontam o Princípio Internacional do Não-Retrocesso no Direito Social.
Leia MaisE tudo ainda fica pior…
Enquanto falávamos sobre a perversidade nos cálculos dos benefícios por incapacidade, o desgoverno federal apresenta uma medida provisória aumentando as perversidades.
Leia MaisComo ficaram os benefícios por incapacidade
O Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez foram renomeados a partir da última reforma previdenciária, como benefícios por incapacidade, respectivamente, temporária ou permanente.
Leia MaisO que restou da Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial, junto com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, foi praticamente destruída pela EC 103/2019.
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