A interpretação da lei deve ser histórica
A hermenêutica é a ciência para interpretação de textos. Nos casos de leis e normas, as histórias de suas confecções são importantíssimas para a sua aplicação.
Leia MaisNem importa o nome do benefício
Pandemia não é algo corriqueiro, que acontece “tantas vezes ao ano”; é uma catástrofe mundial e assim deve ser respondida pela civilização.
Leia MaisA diferença entre Invalidez Laboral e Invalidez Social
A legislação previdenciária prevê, desde 1991, um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez quando o beneficiário “necessitar de acompanhamento permanente de outra pessoa”.
Leia MaisVamos entender o cálculo da aposentadoria
Os perversos cálculos dispostos na EC 103/2019 reduzirão substancialmente os valores dos benefícios futuros, aposentadorias e pensões, causando graves perdas na economia do país.
Leia MaisA Aposentadoria pode alcançar 100%?!
Para alcançar 100% em sua aposentadoria será preciso contribuir por 40 anos, e a base de cálculo é a média de contribuições.
Leia MaisO Auxílio-Miséria vai acabar?!
Mentiu na ONU sobre o Auxílio-Emergencial, tentou um arremedo de golpe no dia 7 de setembro, continua prestando um desserviço na luta contra a pandemia e segue mantendo as camadas populares mais sofridas sem as garantias constitucionais; assim é o governo atual.
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