Posts de Sergio Pardal Freudenthal

A recuperação do Direito Social passa também por princípios jurídicos que ainda devem ser ensinados nos bancos escolares.

O ministro da Economia ameaça com o não reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, nem mesmo pela inflação passada. E segue na tentativa de desvincular o piso mínimo dos benefícios.

Para garantir o Direito Social é preciso recuperar o Estado Democrático de Direito e garantir sua manutenção plena.

O Seguro Social dos trabalhadores brasileiros foi bastante alterado nas três décadas de neoliberalismo e será preciso recuperar suas funções sociais.

O tema que o colunista apresenta no 43º CONAT, Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, “Independência ou morte dos direitos sociais”, pela ABRAT, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

A EC 103/2019 deu, nos cálculos dos benefícios, o toque final das maldades neoliberais que começaram na década de 1990.