Posts de Sergio Pardal Freudenthal
O que restou da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A EC 103/2019 conseguiu extinguir a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, como se tentava fazer desde 1998. E logo as regras de transição se esgotarão.
Leia MaisEntenda a farsa do limite de idade extinguindo a Aposentadoria Especial
Especial para o Congresso da OAB/Santos – Os Novos Rumos do Direito Previdenciário – Dias 16 e 17 de abril de 2021 – on line.
Leia MaisReconstruindo o Estado de Direito
Publicado em 09/0402021 – Tribuna Livre
Leia MaisE vão atrasar o adiantamento do 13º dos aposentados
Bondade com o dinheiro dos outros é fácil e o colunista criticou bastante o adiantamento do 13º, mas o pior é prometer e não cumprir.
Leia MaisAinda vale a aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência
A EC 103/2019 manteve, “até que lei discipline”, a aposentadoria para pessoas com deficiência, conforme a LC 142/2013, inclusive quanto ao critério de cálculo.
Leia MaisAposentadoria é garantia constitucional
A Constituição Cidadã de 1988 representou a ruptura com o arbítrio, especialmente no Direito Social, construindo a Seguridade Social.
Leia Mais