Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Na EC 103/2019 a tecnocracia não conseguiu impedir a cumulação de benefícios, como aposentadoria e pensão por morte, mas inventaram um “fatiamento” para reduzir substancialmente os benefícios.

Depois de muita enrolação, o desgoverno decreta o pagamento antecipado da gratificação natalina dos aposentados e pensionistas.

A Dona Leopoldina é um bom exemplo do excesso de maldades impostas ao benefício Pensão por Morte. Ficou viúva, e, além de receber a Pensão apenas por um período, tem o valor muito reduzido.

A Pensão por Morte é a garantia previdenciária para os dependentes do trabalhador e talvez o benefício que mais sofreu subtrações neoliberais, tanto no valor quanto no seu alcance.

Invalidez agora é “incapacidade permanente” e o auxílio-doença virou “auxílio por incapacidade temporária”. Significa simplesmente um atraso nos conceitos, como o colunista expôs tantas vezes, e sempre com más intenções.

A EC 103/2019 conseguiu extinguir a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, como se tentava fazer desde 1998. E logo as regras de transição se esgotarão.