Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Depois de muita bagunça na jurisprudência, finalmente o STF determinou que períodos de afastamento por doença ou acidente comum também podem ser contados como tempo especial.

No último domingo, o povo chileno enterrou, através de um plebiscito, a Constituição ultraneoliberal que o ditador Pinochet havia imposto.

A Constituição Cidadã, promulgada em 05/10/1988, determina o direito à Assistência Social “a quem dela necessitar”.

Artigo publicado na Tribuna Livre de terça-feira, 20 de outubro de 2020

A EC 103/2019 reduziu perversamente os valores da aposentadoria por invalidez e da pensão por morte, mas os decorrentes de acidentes do trabalho pagarão 100% da média.

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), de 1993, dispõe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, para idosos ou inválidos, em situação de miséria.