Um triste Natal
A pandemia entristeceu o Natal em todo o mundo, mas, no Brasil, com 200 mil mortes, o desalento será muito grande.
Leia MaisO retrocesso moralista do STF também é homofóbico
O STF negou o direito à divisão de pensão por morte, para famílias concomitantes.
Leia MaisO STJ garantiu a Aposentadoria Especial dos vigilantes
A tecnocracia foi derrotada e o STJ entendeu que a periculosidade ainda é razão para a Aposentadoria Especial.
Leia MaisDe que valem os conceitos!
A interpretação jurídica, especialmente no Direito Social, exige conhecimento doutrinário e histórico. Assim, os conceitos, noções e ideias se formam através do tempo.
Leia MaisAposentadoria exigindo rescisão de contrato de trabalho
A EC 103/2019 determinou que a aposentadoria em cargo, emprego ou função pública, mesmo que regido pela CLT e vinculado ao INSS, acarreta no rompimento do vínculo, ou seja, na rescisão do contrato de trabalho.
Leia MaisO Auxílio-Emergencial vai acabar
O fim do Auxílio-Emergencial será um gravíssimo baque na economia de nosso país, produzindo uma mancha social de difícil solução.
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