Posts de Sergio Pardal Freudenthal

Publicado na Tribuna Livre, em 17/06/2022.

O STF decidiu que segue válido o voto do ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado; provavelmente será mantida a decisão favorável à revisão do cálculo das aposentadorias pela média da vida toda.

O Seguro Social dos trabalhadores, quase completando cem anos em nossa legislação, tem relação direta com os contratos formais de trabalho.

Com o desgoverno ameaçando de novo com o “arrastão pericial” e, consequentemente, com nova onda de miseráveis e desempregados, seria bom se a reabilitação profissional, direito dos trabalhadores, existisse de verdade.

O Seguro Social brasileiro completa, no ano que vem, cem anos em nossa legislação. É importante entender o desmonte neoliberal iniciado em meados de 1990.

As maiores perversidades da EC 103/2019 estão no cálculo da pensão da Dona Leopoldina Ficou viúva, e, além de receber o benefício por um período definido, tem o valor muito reduzido.